0080816-83.2002.8.05.0001

Procedimento Comum CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2002

Valor da Causa

R$ 80,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CESAR WILLIAM GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/BA 24619•Representa: ATIVO

JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS

OAB/BA 13005•Representa: ATIVO

ROBSON COELHO SANTOS

OAB/BA 25461•Representa: ATIVO

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 12874•Representa: PASSIVO

ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES

OAB/BA 14417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira Advogado: Jailson Antonio Silva Santos (OAB:BA13005-A) Advogado: Joao Cesar William Guimaraes Dos Santos (OAB:BA24619-A) Advogado: Robson Coelho Santos (OAB:BA25461-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0080816-83.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

15/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 08:50

Comunicação eletrônica

11/05/2022, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 23:49

Devolvidos os autos

04/08/2021, 19:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Publicação

20/03/2019, 00:00

Recebimento

06/11/2018, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/09/2018, 00:00

Recebimento

26/07/2018, 00:00

Recebimento

13/09/2011, 09:11

Remessa

08/09/2011, 13:34

Recebimento

30/08/2011, 15:40

Conclusão

30/08/2011, 14:37

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 16:35

Decisão

•27/09/2024, 14:46

Decisão

•27/09/2024, 08:51

Outros documentos

•02/08/2024, 09:42

Despacho

•24/07/2024, 08:28

Despacho

•23/07/2024, 22:03

Outros documentos

•19/07/2024, 18:27

Decisão

•11/07/2024, 15:34

Decisão

•11/07/2024, 10:53

Despacho

•23/03/2024, 11:45

Despacho

•22/03/2024, 23:43

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 06:52

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 23:49