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0501313-78.2017.8.05.0146
Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2017
Valor da Causa
R$ 15.836,88
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA
CPF 598.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES
OAB/BA 745•Representa: ATIVO
ELZA CAVALCANTE RODRIGUES
OAB/BA 18200•Representa: ATIVO
GERDIENE THIALLA DOS SANTOS FERREIRA
OAB/BA 48447•Representa: PASSIVO
RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES
OAB/PE 534•Representa: PASSIVO
MONIQUE CERQUEIRA LOPES
OAB/PE 45484•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Das Gracas De Queiroz Silva Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Executado: Estado Da Bahia Executado: Marileusa Vane Reis Lopes Advogado: Rivelino Liberalino Almeida Rodrigues (OAB:PE534-B) Advogado: Gerdiene Thialla Dos Santos Ferreira (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501313-78.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Das Gracas De Queiroz Silva Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Executado: Estado Da Bahia Executado: Marileusa Vane Reis Lopes Advogado: Rivelino Liberalino Almeida Rodrigues (OAB:PE534-B) Advogado: Gerdiene Thialla Dos Santos Ferreira (O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501313-78.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro
02/10/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/01/2022, 14:10Juntada de Petição de petição
05/11/2021, 17:47Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
25/09/2021, 12:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021, 12:39Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
25/09/2021, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
25/09/2021, 05:04Expedição de ato ordinatório.
20/09/2021, 11:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2021, 11:32Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 09:46Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 09:46Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
09/09/2021, 00:00Mero expediente
24/08/2021, 00:00Petição
12/07/2021, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•28/08/2025, 11:11
Decisão
•06/05/2025, 09:45
Despacho
•12/12/2024, 10:56
Despacho
•25/09/2024, 11:47
Despacho
•26/07/2024, 17:02
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•12/07/2024, 12:27
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•12/07/2024, 12:27
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•25/06/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•14/05/2024, 09:50
Acórdão
•13/03/2024, 11:26
Despacho
•15/05/2023, 17:50
Despacho
•15/05/2023, 17:06
Ato Ordinatório
•20/09/2021, 11:32
Ato Ordinatório
•20/09/2021, 09:46
Ato Ordinatório
•20/09/2021, 09:46