0501313-78.2017.8.05.0146

Apelação CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.836,88

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARILEUSA VANE REIS LOPES

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MARILEUSA VANE REIS LOPES

CPF 707.***.***-26

Autor

MARIVANE REIS BRITTO

CPF 624.***.***-15

Autor

DIRETOR DO CONSELHO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVELINO LIBERALINO ALMEIDA RODRIGUES

OAB/PE 534•Representa: ATIVO

GERDIENE THIALLA DOS SANTOS FERREIRA

OAB/BA 48447•Representa: ATIVO

MONIQUE CERQUEIRA LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES

OAB/BA 18200•Representa: PASSIVO

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES

OAB/BA 745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE QUEIROZ SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARIVANE REIS BRITTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MARILEUSA VANE REIS LOPES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:31

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 21:25

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:39

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:53

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:30

Despacho

•16/03/2026, 21:25

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:11

Decisão

•06/05/2025, 09:45

Despacho

•12/12/2024, 10:56

Despacho

•25/09/2024, 11:47

Despacho

•26/07/2024, 17:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/07/2024, 12:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/07/2024, 12:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/06/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 09:50

Acórdão

•13/03/2024, 11:26

Despacho

•15/05/2023, 17:50

Despacho

•15/05/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 11:32