0506358-17.2018.8.05.0150

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 48156•Representa: PASSIVO

FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS

OAB/BA 19625•Representa: PASSIVO

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 36408•Representa: PASSIVO

LARA REGINA MARQUES VAZ

OAB/BA 69948•Representa: PASSIVO

LUCAS DIAS SESTELO

OAB/BA 54972•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gustavo Henrique Novais Santana Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Advogado: Felipe Antonio Alvares Seixas (OAB:BA19625) Advogado: Marcos Vinicius Dos Santos Ribeiro (OAB:BA48156) Advogado: Lara Regina Marques Vaz (OAB:BA6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0506358-17.2018.8.05.0150 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Lauro De Freitas

02/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2022, 00:56

Decorrido prazo de UBALDINO VIEIRA LEITE FILHO em 18/08/2022 23:59.

27/09/2022, 09:32

Publicado Intimação em 16/08/2022.

25/09/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022

25/09/2022, 21:43

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO em 18/08/2022 23:59.

25/09/2022, 07:00

Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO ALVARES SEIXAS em 18/08/2022 23:59.

25/09/2022, 07:00

Publicado Intimação em 16/08/2022.

21/09/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/08/2022, 09:05

Audiência Instrução e julgamento designada para 25/10/2022 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

15/08/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 12:03

Juntada de informação

15/08/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

15/08/2022, 10:22

Juntada de informação

15/08/2022, 09:58

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:58

Despacho

•28/04/2025, 14:23

Decisão

•19/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:40

Despacho

•04/11/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:07

Despacho

•14/08/2024, 17:28

Petição

•14/06/2024, 09:45

Sentença

•11/06/2024, 14:52

Sentença

•10/06/2024, 11:17

Petição

•04/06/2024, 10:07

Sentença

•22/05/2024, 14:34