0506358-17.2018.8.05.0150

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GUSTAVO HENRIQUE NOVAIS SANTANA

CPF 799.***.***-97

Autor

ROGERIO PEDREIRA DALTRO DE BRITO

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 36408•Representa: ATIVO

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA

OAB/BA 49808•Representa: ATIVO

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 47609•Representa: ATIVO

RAIMUNDO TEODORO NETO

OAB/BA 48189•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

OAB/BA 75521•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

25/03/2026, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

24/03/2026, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para

24/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS LUZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de CR RESP_0506358_17.2018.8.05.0150

02/03/2026, 15:11

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE NOVAIS SANTANA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de LILIAN DOS SANTOS LUZ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ROGERIO PEDREIRA DALTRO DE BRITO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:14

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 17:51

Decisão

•08/01/2026, 14:52

Acórdão

•16/12/2025, 17:34

Despacho

•22/08/2025, 16:54

Despacho

•22/08/2025, 15:04

Despacho

•24/07/2025, 11:44

Despacho

•24/07/2025, 09:07

Despacho

•18/06/2025, 16:45

Despacho

•18/06/2025, 16:38

Despacho

•04/06/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:58

Despacho

•28/04/2025, 14:23

Decisão

•19/03/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:40