0528961-80.2017.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 75.422,06

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ 15.***.***.0001-65

Autor

LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 889.***.***-87

Autor

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: ATIVO

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO DE ALMEIDA COELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONIZE TRANCOSO DE SOUZA ACHY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 14:25

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2023, 14:25

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:24

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:22

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:17

Juntada de certidão

28/06/2023, 15:19

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:08

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:00

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:53

Expedição de despacho.

12/06/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:03

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 11:12

Despacho

•07/06/2023, 14:03

Decisão

•11/04/2023, 16:46

Decisão

•10/04/2023, 14:03

Acórdão

•02/02/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:14

Despacho

•23/02/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 18:06

Sentença

•31/08/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 04:07

Sentença

•21/05/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 12:41