0543329-94.2017.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

LUIZ ROBERTO DE SOUZA

OAB/BA 51104•Representa: PASSIVO

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2023

02/10/2023, 08:45

Baixa Definitiva

02/10/2023, 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2023, 08:45

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:44

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:09

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:26

Publicado Despacho em 10/02/2023.

13/02/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 01:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público

10/02/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 16:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2023, 15:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:21

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 16:51

Despacho

•09/02/2023, 15:52

Acórdão

•23/11/2022, 12:14

Despacho

•04/08/2022, 11:42

Despacho

•04/08/2022, 09:26

Despacho

•16/03/2022, 18:58

Despacho

•16/03/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•17/10/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 10:13

Sentença

•23/04/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 08:16

Despacho

•03/03/2020, 11:06

Despacho

•24/05/2019, 08:11

Despacho

•05/11/2018, 16:23