0543329-94.2017.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:02

Publicado Ementa em 05/09/2023.

06/09/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 17:51

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:58

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/09/2023, 17:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

28/08/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 00:19

Documentos

Petição

•05/09/2023, 17:55

Acórdão

•31/08/2023, 11:13

Despacho

•27/02/2023, 10:17

Despacho

•26/02/2023, 15:36