8000271-39.2019.8.05.0082

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.956,75

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

SARA MENDES DE SOUZA

CPF 016.***.***-30

Autor

ITAMARI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARI

CNPJ 13.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS BARRETO

OAB/BA 21234•Representa: ATIVO

PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO

OAB/BA 22522•Representa: PASSIVO

BRUNO DE MELO SANTANA

OAB/BA 66233•Representa: PASSIVO

YVES DE VASCONCELOS FREIRE

OAB/BA 41427•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 05/04/2023 23:59.

11/05/2026, 11:58

Publicado Intimação em 15/02/2023.

11/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de SARA MENDES DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

16/02/2026, 21:14

Publicado Intimação em 23/04/2025.

16/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:11

Juntada de alvará

03/08/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:01

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 13:23

Decisão

•15/04/2025, 14:20

Despacho

•18/03/2025, 09:40

Despacho

•10/02/2025, 18:39

Despacho

•15/07/2024, 11:47

Decisão

•03/04/2024, 12:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2023, 09:55

Despacho

•13/02/2023, 09:31

Decisão

•03/08/2020, 09:59

Despacho

•10/06/2020, 18:40

Decisão

•11/05/2020, 10:21

Acórdão

•04/03/2020, 12:37

Acórdão

•18/11/2019, 12:44

Despacho

•28/08/2019, 15:55

Sentença

•05/08/2019, 16:32