8001123-69.2024.8.05.0088

Mandado de Segurança CívelRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 09/09/2025 23:59.

15/09/2025, 22:03

Decorrido prazo de ADRIANA PRADO MARQUES em 09/09/2025 23:59.

15/09/2025, 22:03

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 13:18

Expedição de intimação.

10/09/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de apelação

09/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de RAFAEL BOMFIM COSTA em 12/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.

20/07/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

20/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/07/2025, 16:49

Expedição de intimação.

17/07/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:26

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 13:17

Parecer do Ministerio Público

•17/07/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:26

Sentença

•16/07/2025, 16:35

Certidão

•08/05/2025, 13:19

Certidão

•17/02/2025, 14:34

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:55

Decisão

•08/10/2024, 19:45

Despacho

•10/06/2024, 16:27