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8001242-73.2021.8.05.0043
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
OSVALDO GUSTAVO MATOS XAVIER
CPF 091.***.***-28
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
GILBERTO SOARES
OAB/BA 32853•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 09:57Baixa Definitiva
14/05/2025, 09:57Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2025, 09:57Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 09:57Decorrido prazo de OSVALDO GUSTAVO MATOS XAVIER em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:04Publicado Ementa em 15/04/2025.
18/04/2025, 02:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
18/04/2025, 02:46Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACÓRDÃO
15/04/2025, 10:01Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 15:11Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/04/2025, 15:11Juntada de Petição de certidão
11/04/2025, 14:02Conhecido o recurso de OSVALDO GUSTAVO MATOS XAVIER - CPF: 091.406.185-28 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025, 18:05Conhecido o recurso de OSVALDO GUSTAVO MATOS XAVIER - CPF: 091.406.185-28 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025, 17:58Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025, 12:00Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 17:21Documentos
Petição
•15/04/2025, 10:01
Acórdão
•10/04/2025, 17:58
Despacho
•27/09/2024, 15:12
Despacho
•26/09/2024, 16:56
Ato Ordinatório
•13/08/2024, 11:00
Despacho
•26/03/2024, 08:10
Despacho
•19/02/2024, 12:04
Sentença
•04/07/2023, 11:08
Ato Ordinatório
•30/09/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•30/09/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•12/09/2022, 14:03
Ato Ordinatório
•12/09/2022, 13:49
Despacho
•09/09/2022, 11:26
Despacho
•09/09/2022, 07:50
Despacho
•28/03/2022, 12:12