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8001348-90.2019.8.05.0209
Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2019
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF 051.***.***-69
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0835-06
Advogados / Representantes
TIAGO RAMOS MASCARENHAS
OAB/BA 28732•Representa: ATIVO
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 00:51Decorrido prazo de CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
13/04/2026, 00:51Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 20:04Decorrido prazo de CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 20:04Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 20:03Decorrido prazo de CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
12/04/2026, 20:03Publicado Acórdão em 01/10/2024.
12/04/2026, 19:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 19:51Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 10:34Baixa Definitiva
25/02/2026, 10:34Proferido despacho de mero expediente
22/02/2026, 17:54Conclusos para despacho
21/10/2025, 14:25Juntada de certidão
21/10/2025, 14:24Expedição de Certidão.
08/09/2025, 09:04Expedição de Certidão.
30/05/2025, 08:43Documentos
Despacho
•22/02/2026, 17:54
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 09:04
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 08:43
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 09:36
Ato Ordinatório
•29/10/2024, 08:23
Ato Ordinatório
•21/10/2024, 09:42
Acórdão
•27/09/2024, 13:15
Acórdão
•27/08/2024, 17:53
Outros documentos
•16/02/2024, 21:23
Despacho
•10/01/2024, 18:30
Sentença
•03/03/2023, 15:04
Outros documentos
•04/06/2021, 19:10
Decisão
•27/02/2020, 12:19