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8001348-90.2019.8.05.0209
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF 051.***.***-69
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0835-06
Advogados / Representantes
TIAGO RAMOS MASCARENHAS
OAB/BA 28732•Representa: ATIVO
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO
JOSE MANUEL TRIGO DURAN
OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024, 13:03Baixa Definitiva
27/09/2024, 13:03Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/09/2024, 13:03Juntada de certidão
27/09/2024, 13:02Decorrido prazo de CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:44Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024, 00:10Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024, 06:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 06:33Conhecido o recurso de CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 051.417.985-69 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024, 09:02Conhecido o recurso de CLAUDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 051.417.985-69 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024, 17:53Juntada de Petição de certidão
27/08/2024, 16:40Deliberado em sessão - julgado
27/08/2024, 16:38Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
07/08/2024, 17:48Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
05/08/2024, 15:02Retirado de pauta
22/07/2024, 23:28Documentos
Acórdão
•27/08/2024, 17:53
Outros documentos
•16/02/2024, 21:23
Despacho
•10/01/2024, 18:30
Sentença
•03/03/2023, 15:04
Outros documentos
•04/06/2021, 19:10
Decisão
•27/02/2020, 12:19