8002315-59.2023.8.05.0189

Recurso Inominado CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.422,71

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA

Partes do Processo

JACYANNA MATOS BATISTA

CPF 033.***.***-19

Autor

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Terceiro

PARIPIRANGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

CNPJ 14.***.***.0001-82

Reu

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SANTANA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE CARVALHO

OAB/BA 53736•Representa: PASSIVO

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO

OAB/BA 18563•Representa: PASSIVO

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de JACYANNA MATOS BATISTA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:46

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 03:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 09:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARIPIRANGA - CNPJ: 14.215.826/0001-82 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/09/2025, 19:18

Juntada de Petição de certidão

08/09/2025, 14:17

Deliberado em sessão - julgado

08/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:52

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 19:18

Decisão

•29/07/2025, 06:42

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 09:03

Decisão

•04/05/2025, 21:03

Decisão

•04/05/2025, 21:03

Decisão

•04/05/2025, 21:03

Despacho

•07/03/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:54

Sentença

•27/09/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 22:00

Despacho

•08/04/2024, 14:39

Despacho

•05/04/2024, 18:11

Despacho

•06/02/2024, 16:19

Despacho

•16/01/2024, 14:39