8002799-19.2021.8.05.0036

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CAETITÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SD/PM JORGE AMADO CELESTINO DE CARVALHO

Terceiro

SD/PM ADEVILSON RIBEIRO DA SILVA

Terceiro

SD/PM ELAN CARLOS DA SILVA COUTRIM

Terceiro

JULHIERME FERNANDES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA

OAB/BA 44243•Representa: PASSIVO

MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO

OAB/BA 42797•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/05/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:25

Juntada de informação

29/04/2026, 10:17

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

23/04/2026, 13:00

Juntada de informação

25/03/2025, 13:51

Juntada de informação

18/03/2025, 10:04

Expedição de Ofício.

17/03/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:24

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:28

Recebidos os autos

19/02/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:50

Juntada de certidão

19/02/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Cleiton Santos Gomes Advogado: Ana Paula Matos Magalhaes Santos Silva (OAB:BA44243-A) Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797-A) Terceiro Interessado: Fabio Bandeira Monteiro Terceiro Interessado: Edson Luís Da Silva Terceiro Inter Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8002799-19.2021.8.05.0036 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 22:36

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 08:24

Decisão

•29/01/2025, 14:19

Decisão

•29/01/2025, 12:49

Petição

•03/12/2024, 15:30

Acórdão

•01/12/2024, 01:14

Petição

•30/09/2024, 15:44

Acórdão

•27/09/2024, 12:42

Despacho

•23/08/2024, 09:38

Despacho

•22/08/2024, 21:16

Certidão de Devolução de Mandado

•17/04/2024, 16:54

Despacho

•17/04/2024, 10:09

Despacho

•10/04/2024, 09:51

Sentença

•05/04/2024, 14:26

Despacho

•10/04/2023, 14:27

Despacho

•26/05/2022, 14:51