8006717-93.2021.8.05.0274

Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 133.631,22

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ 19.***.***.0088-53

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO CANDEIAS

CNPJ 13.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO

OAB/BA 23137•Representa: ATIVO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA 71599•Representa: PASSIVO

THIAGO PRATES SANTOS ROCHA

OAB/BA 28182•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 25/03/2026.

27/03/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 12:45

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

25/03/2026, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0109446-8)

25/03/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:02

Outras Decisões

23/03/2026, 14:12

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2026, 09:25

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO CANDEIAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO CANDEIAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

19/02/2026, 17:14

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:02

Decisão

•23/03/2026, 14:12

Decisão

•20/01/2026, 12:03

Decisão

•08/01/2026, 11:04

Outros documentos

•25/09/2025, 16:53

Acórdão

•29/08/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 10:54

Outros documentos

•18/10/2024, 15:45

Sentença

•11/09/2024, 17:42

Despacho

•25/09/2023, 09:17

Despacho

•23/09/2023, 21:00

Despacho

•02/06/2023, 14:13

Despacho

•01/06/2023, 15:09

Outros documentos

•14/04/2023, 10:00

Outros documentos

•14/04/2023, 09:59