8017065-90.2019.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelLicença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SR. SECRETARIO DE EDUCACAO, JERONIMO RODRIGUES

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150•Representa: PASSIVO

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 47604•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 13:08

Baixa Definitiva

18/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS em 23/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 09:04

Publicado Ementa em 01/02/2022.

01/02/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2022, 10:53

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE)

27/01/2022, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2022, 11:51

Incluído em pauta para 27/01/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

14/12/2021, 18:12

Solicitado dia de julgamento

02/12/2021, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2021, 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/11/2021, 10:03

Documentos

Acórdão

•27/01/2022, 15:41

Despacho

•07/10/2021, 18:39

Despacho

•07/10/2021, 17:16