0000824-06.2009.8.05.0235

Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: ATIVO

THALES ANDRE DA SILVA MATOS

OAB/BA 67577•Representa: PASSIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/10/2025, 15:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA FERREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:10

Publicado Intimação em 20/10/2025.

16/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 19:17

Expedição de intimação.

13/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/06/2025, 08:24

Recebidos os autos

11/06/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 08:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Roberto Da Silva Ferreira Advogado: Zenira Maria Ramos De Araujo (OAB:BA11400) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Thales Andre Da Silva Matos (OAB:BA67577) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000824-06.2009.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2024, 12:07

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/10/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/06/2025, 08:24

Acórdão

•12/04/2025, 23:43

Despacho

•19/12/2024, 10:51

Despacho

•19/12/2024, 10:34

Despacho

•09/07/2024, 01:48

Despacho

•12/06/2023, 07:42

Despacho

•23/05/2023, 08:08

Sentença

•24/03/2023, 14:52

Despacho

•19/08/2022, 12:42

Despacho

•15/05/2019, 10:01

Despacho

•15/05/2019, 10:00