8034088-44.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 48.391,97

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

JOAO MORAIS DE OLIVEIRA

CPF 026.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 14:40

Baixa Definitiva

09/01/2025, 14:40

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravado: Joao Morais De Oliveira Advogado: Luciana De Quadros Correia (OAB:BA38924-A) Agravante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8034088-44.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públic Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8034088-44.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

02/09/2024, 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 01:26

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:53

Declarada incompetência

26/04/2024, 15:22

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 17:46

Juntada de certidão

19/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:00

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:37

Documentos

Decisão

•26/04/2024, 17:00

Decisão

•26/04/2024, 15:22

Despacho

•31/01/2024, 12:25

Despacho

•31/01/2024, 09:04

Decisão

•26/09/2023, 13:43

Decisão

•26/09/2023, 06:52

Decisão

•30/01/2023, 17:58

Decisão

•30/01/2023, 17:42

Despacho

•13/12/2022, 11:26

Despacho

•12/12/2022, 22:57

Despacho

•18/08/2022, 09:51

Despacho

•17/08/2022, 18:11