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8059683-74.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
NILSON LOPES DA SILVA
CPF 741.***.***-68
ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
CPF 065.***.***-27
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/BA 56413•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/12/2024, 21:36Baixa Definitiva
13/12/2024, 21:36Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
11/12/2024, 11:51Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO-BA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 207937 / BA (2024/0442727-6) autuado em 21/11/2024
25/11/2024, 11:36Juntada de certidão
21/11/2024, 11:55Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
21/11/2024, 10:06Juntada de certidão
21/11/2024, 09:51Juntada de certidão
21/11/2024, 09:50Juntada de Petição de recurso ordinário
18/11/2024, 14:02Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 01:32Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
13/11/2024, 15:52Expedição de Certidão.
13/11/2024, 15:48Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 07:04Documentos
Petição
•13/11/2024, 15:52
Acórdão
•11/11/2024, 13:34
Decisão
•27/09/2024, 16:52
Decisão
•27/09/2024, 15:34
Outros documentos
•26/09/2024, 13:32
Outros documentos
•26/09/2024, 13:32
Outros documentos
•26/09/2024, 13:32