Voltar para busca
8059683-74.2024.8.05.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
NILSON LOPES DA SILVA
CPF 741.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/BA 56413•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/12/2024, 14:03Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024, 14:03Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090239/2024
09/12/2024, 10:21Protocolizada Petição 1090239/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024
09/12/2024, 10:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024, 11:40Conhecido o recurso de NILSON LOPES DA SILVA e não-provido
30/11/2024, 11:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
21/11/2024, 18:27Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
21/11/2024, 18:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/11/2024, 14:40Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2024, 11:40
-
•21/11/2024, 14:39
-
•21/11/2024, 14:39
-
•21/11/2024, 14:39
-
•21/11/2024, 14:39
-
•21/11/2024, 14:39
-
•21/11/2024, 14:39