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0300004-20.2016.8.05.0088
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
TICO
JOSE MARIA ROCHA TEIXEIRA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
TIAGO DE SOUZA AMORIM
OAB/BA 29438•Representa: PASSIVO
JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA
OAB/BA 36267•Representa: PASSIVO
SAMUEL COELHO MILHAZES
OAB/BA 25728•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Joao Henrique Aguiar De Oliveira Advogado: Samuel Coelho Milhazes (OAB:BA25728-A) Apelante: Wermesson De Oliveira Cesar Advogado: Tiago De Souza Amorim (OAB:BA29438-A) Advogado: Jose Jorge Araujo Da Silva (OAB:BA36267-A) Terceiro Interessado: Kati PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300004-20.2016.8.05.0088 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/10/2024, 00:00Decorrido prazo de WERMESSON DE OLIVEIRA CESAR em 01/08/2022 23:59.
07/08/2022, 06:43Publicado Intimação em 22/07/2022.
23/07/2022, 20:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
23/07/2022, 20:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022, 11:12Juntada de Petição de comunicações
30/05/2022, 09:17Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
27/05/2022, 05:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022, 05:34Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
26/05/2022, 11:26Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MP
25/05/2022, 11:51Comunicação eletrônica
25/05/2022, 08:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022, 08:48Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 11:49Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 11:49Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
24/05/2022, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•20/04/2026, 11:06
Decisão
•28/05/2025, 11:29
Decisão
•28/05/2025, 11:11
Decisão
•16/04/2025, 11:47
Decisão
•15/04/2025, 19:46
Petição
•27/01/2025, 20:21
Acórdão
•23/01/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 16:19
Despacho
•27/09/2024, 15:23
Despacho
•27/09/2024, 14:51
Despacho
•06/09/2024, 16:05
Despacho
•06/09/2024, 15:35
Ato Ordinatório
•25/05/2022, 08:48
Ato Ordinatório
•25/05/2022, 08:48
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 12:16