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0300004-20.2016.8.05.0088
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
JOAO HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA
CPF 044.***.***-30
WERMESSON DE OLIVEIRA CESAR
CPF 041.***.***-03
VINICIUS SILVA DOS SANTOS
JOSE MARIA ROCHA TEIXEIRA
Advogados / Representantes
SAMUEL COELHO MILHAZES
OAB/BA 25728•Representa: ATIVO
TIAGO DE SOUZA AMORIM
OAB/BA 29438•Representa: ATIVO
JOSE JORGE ARAUJO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025, 07:50Baixa Definitiva
26/08/2025, 07:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2025, 07:50Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
26/08/2025, 07:49Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
25/07/2025, 07:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2995501 / BA (2025/0267983-2) autuado em 22/07/2025
25/07/2025, 07:33Juntada de Petição de CIENTE
30/05/2025, 13:49Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025, 03:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025, 03:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83335020
28/05/2025, 11:29Outras Decisões
28/05/2025, 11:11Conclusos #Não preenchido#
28/05/2025, 07:26Juntada de Petição de CR AGR RESP
16/05/2025, 18:26Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 10:36Juntada de Petição de agravo em recurso especial
11/05/2025, 12:17Documentos
Decisão
•28/05/2025, 11:29
Decisão
•28/05/2025, 11:11
Decisão
•16/04/2025, 11:47
Decisão
•15/04/2025, 19:46
Petição
•27/01/2025, 20:21
Acórdão
•23/01/2025, 14:11
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 16:19
Despacho
•27/09/2024, 15:23
Despacho
•27/09/2024, 14:51
Despacho
•06/09/2024, 16:05
Despacho
•06/09/2024, 15:35
Ato Ordinatório
•25/05/2022, 08:48
Ato Ordinatório
•25/05/2022, 08:48
Ato Ordinatório
•05/05/2022, 12:16
Ato Ordinatório
•23/04/2021, 14:21