0501604-23.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

18/03/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 15:35

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:35

Expedição de Ofício.

13/02/2025, 15:34

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:48

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

07/02/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:03

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:18

Recebidos os autos

30/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 14:37

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: William Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Samara De Souza Anunciação Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501604-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501604-23.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:14

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2024, 01:07

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 14:03

Petição

•05/12/2024, 10:17

Acórdão

•19/11/2024, 15:29

Despacho

•26/09/2024, 18:06

Despacho

•26/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:14

Decisão

•24/04/2024, 19:53

Decisão

•24/04/2024, 19:53

Sentença

•09/04/2024, 14:16

Sentença

•09/04/2024, 13:03

Sentença

•09/04/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:12