0578052-13.2015.8.05.0001

Remessa Necessária CívelExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

GILSON JERONIMO SANTOS

CPF 461.***.***-87

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO MAIA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB/BA 35625•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:44

Decorrido prazo de GILSON JERONIMO SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de RN_0578052_13.2015.8.05.0001_RN NI NÃO INTERVE

16/03/2026, 14:36

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/03/2026, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para

06/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:30

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 10:49

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 13:36

Despacho

•26/02/2026, 15:30

Sentença

•18/12/2024, 10:39

Despacho

•26/09/2024, 19:09

Despacho

•26/09/2024, 19:09

Sentença

•21/08/2024, 08:43

Sentença

•20/08/2024, 09:19

Despacho

•23/04/2018, 18:02

Decisão

•02/02/2016, 11:54