2000602-56.2024.8.05.0080

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Capela do Alto Alegre - Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Execução Penal · Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LUIZ CARLOS NASCIMENTO SANTOS

Autor

CAL

ALCUNHA

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/03/2026, 18:50

RECEBIDOS OS AUTOS

11/03/2026, 18:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2026, 02:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/02/2026, 14:16

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DA BAHIA

15/01/2026, 03:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/12/2025, 09:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2025, 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/09/2025, 09:15

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

21/10/2024, 12:57

RECEBIDOS OS AUTOS

21/10/2024, 12:57

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

21/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravante: Luiz Carlos Nascimento Santos Advogado: Antonio Glorisman Dos Santos (OAB:BA11089-A) Advogado: Evelyn Nadine Silva Santos (OAB:BA66410-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Tur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 2000602-56.2024.8.05.0080 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

07/08/2024, 11:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

06/08/2024, 13:06

Documentos

Nenhum documento disponivel