2000602-56.2024.8.05.0080

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS NASCIMENTO SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS

OAB/BA 11089•Representa: ATIVO

EVELYN NADINE SILVA SANTOS

OAB/BA 66410•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 08:20

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/10/2024, 08:20

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de Documento_1

30/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 08:24

Decisão ou Despacho

27/09/2024, 10:52

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de AG. EM EXEC. 2000602_56.2024.8.05.0080_Parecer_ livramento condicional_ progressão de regime_ supres

13/09/2024, 08:01

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 11:21

Decisão

•27/09/2024, 10:52

Despacho

•20/08/2024, 16:08

Despacho

•20/08/2024, 15:16

Outros documentos

•07/08/2024, 11:23

Outros documentos

•07/08/2024, 11:23