0766662-96.2014.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 5.014,01

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BWC CONSULTORIA LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:09

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:32

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:48

Baixa Definitiva

11/03/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Bwc Consultoria Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0766662-96.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0766662-96.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/09/2024, 11:32

Expedição de despacho.

13/09/2024, 11:32

Conclusos para decisão

13/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:02

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:11

Sentença

•13/09/2024, 11:32

Despacho

•24/11/2023, 09:57

Despacho

•19/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:21

Decisão

•03/11/2022, 16:02

Decisão

•03/11/2022, 08:57

Despacho

•07/05/2021, 15:02

Sentença

•27/11/2020, 17:23

Despacho

•02/12/2019, 12:09

Despacho

•23/09/2014, 13:48