8000905-79.2019.8.05.0229

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.802,01

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

CPF 079.***.***-20

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 53718•Representa: ATIVO

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

STEFANI VICTORIA CARVALHO SANTOS LIMA

OAB/BA 74333•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:13

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:13

Juntada de Petição de contra-razões

30/03/2026, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:51

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 19:10

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2026, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 14:47

Sentença

•23/10/2025, 08:37

Sentença

•22/10/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:53

Decisão

•14/08/2024, 12:50

Decisão

•13/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 00:51

Despacho

•25/05/2023, 07:08

Despacho

•23/05/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 21:46

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:37