8000905-79.2019.8.05.0229

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.802,01

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

CPF 079.***.***-20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELE DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 53718•Representa: ATIVO

SAMILLA FARIAS NERY

OAB/BA 49771•Representa: ATIVO

FABRICIO ALVES MARIANO

OAB/BA 36007•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:11

Juntada de certidão

13/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 09:08

Conclusos #Não preenchido#

05/05/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:55

Recebidos os autos

30/04/2026, 16:19

Distribuído por sorteio

30/04/2026, 16:19

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 09:23

Despacho

•12/05/2026, 09:08

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 14:47

Sentença

•23/10/2025, 08:37

Sentença

•22/10/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:53

Decisão

•14/08/2024, 12:50

Decisão

•13/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 00:51

Despacho

•25/05/2023, 07:08

Despacho

•23/05/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 17:30