8000955-52.2018.8.05.0258

Mandado de Segurança CívelContribuição AssistencialDireito Sindical e Questões AnálogasDIREITO DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITO DE TEOFILANDIA

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ERIMA RIBEIRO RAMOS

OAB/BA 12136•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 08:47

Expedição de intimação.

11/05/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 08:46

Juntada de certidão

11/05/2026, 08:06

Recebidos os autos

11/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Aplb - Sindicato Dos Trabalhadores Em Educaçao Das Redes Publicas Estadual E Municipais Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136-A) Apelante: Municipio De Teofilandia Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408-A) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932-A) Advogado: Joao Paulo Da Silva Mai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8000955-52.2018.8.05.0258 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2024, 12:50

Juntada de termo

22/07/2024, 12:47

Juntada de Petição de contra-razões

29/03/2024, 17:00

Publicado Intimação em 15/03/2024.

19/03/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

19/03/2024, 05:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:24

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 08:46

Decisão

•10/03/2026, 13:18

Decisão

•10/03/2026, 12:01

Acórdão

•21/10/2025, 09:40

Despacho

•27/03/2025, 14:00

Despacho

•27/03/2025, 12:29

Despacho

•27/09/2024, 13:04

Despacho

•27/09/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:24

Sentença

•30/12/2023, 16:50

Despacho

•20/07/2023, 09:34

Despacho

•03/09/2018, 15:47

Decisão

•01/08/2018, 15:33