8000955-52.2018.8.05.0258

Apelação CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

PREFEITO DE TEOFILANDIA

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: ATIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: ATIVO

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: ATIVO

ERIMA RIBEIRO RAMOS

OAB/BA 12136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 08:06

Baixa Definitiva

11/05/2026, 08:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2026, 08:06

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 08:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:48

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:18

Recurso Especial não admitido

10/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de APLB - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

25/01/2026, 11:03

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de contra-razões

20/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 03:30

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 13:18

Decisão

•10/03/2026, 12:01

Acórdão

•21/10/2025, 09:40

Despacho

•27/03/2025, 14:00

Despacho

•27/03/2025, 12:29

Despacho

•27/09/2024, 13:04

Despacho

•27/09/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:24

Sentença

•30/12/2023, 16:50

Despacho

•20/07/2023, 09:34

Despacho

•03/09/2018, 15:47

Decisão

•01/08/2018, 15:33