8001980-46.2019.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 405,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BONIFACIO DE SOUZA NASCIMENTO

CPF 375.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão dd2g

02/02/2026, 08:48

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 12:00

Expedição de decisão.

23/07/2025, 09:25

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2025, 01:13

Expedição de decisão.

18/03/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Bonifacio De Souza Nascimento Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 80019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001980-46.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:10

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:10

Expedição de intimação.

27/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de BONIFACIO DE SOUZA NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de BONIFACIO DE SOUZA NASCIMENTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 17:53

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 09:06

Decisão

•04/11/2025, 09:03

Decisão

•18/03/2025, 10:32

Decisão

•08/11/2024, 22:23

Sentença

•29/06/2024, 22:11

Despacho

•22/10/2021, 15:03

Despacho

•12/07/2021, 16:22