8104081-06.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:07

Expedição de intimação.

30/04/2026, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/04/2026, 10:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:49

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/03/2026, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 18:17

Documentos

Petição

•30/04/2026, 10:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/04/2026, 01:21

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/03/2026, 00:20

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:10

CERTIDÃO

•05/12/2025, 11:04

Acórdão

•19/11/2025, 08:18

Decisão

•23/07/2025, 14:26

Decisão

•23/07/2025, 11:43

Acórdão

•29/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 13:04

Sentença

•10/10/2024, 10:25

Sentença

•09/10/2024, 10:43

Despacho

•07/10/2024, 17:07