Voltar para busca
8129748-91.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 101.640,00
Orgao julgador
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ESLAINE PEREIRA LEMOS SILVA
CPF 012.***.***-09
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
OAB/BA 55009•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/02/2026, 10:11Expedição de outros documentos.
11/02/2026, 09:53Expedição de Certidão.
11/02/2026, 09:53Decorrido prazo de ESLAINE PEREIRA LEMOS SILVA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:07Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.
03/02/2026, 03:07Ato ordinatório praticado
31/12/2025, 08:48Expedição de outros documentos.
31/12/2025, 08:48Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2025, 10:49Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 15:50Juntada de Petição de apelação
14/11/2025, 15:50Publicado Decisão em 11/11/2025.
11/11/2025, 09:39Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025
11/11/2025, 09:39Expedição de decisão.
07/11/2025, 07:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 07:12Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2025, 13:05Documentos
Decisão
•07/11/2025, 07:12
Decisão
•06/11/2025, 13:05
Sentença
•02/06/2025, 14:10
Sentença
•02/06/2025, 11:47
Decisão
•30/05/2025, 11:05
Ato Ordinatório
•19/12/2024, 17:47
Ato Ordinatório
•19/12/2024, 17:46
Despacho
•15/10/2024, 13:33
Despacho
•15/10/2024, 12:01
Decisão
•14/10/2024, 16:18
Decisão
•27/09/2024, 10:06
Decisão
•27/09/2024, 09:29
Decisão
•27/09/2024, 09:29