8128947-15.2023.8.05.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDesacato a superiorDesacato e da DesobediênciaCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:26

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2026, 20:31

Publicado Despacho em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:11

Expedição de intimação.

24/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:12

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:16

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:38

Juntada de informação

24/04/2026, 10:34

Juntada de informação

24/04/2026, 09:44

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

23/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

21/04/2026, 00:55

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:12

Despacho

•24/04/2026, 15:16

Outros documentos

•10/04/2026, 08:49

Outros documentos

•10/04/2026, 08:49

Despacho

•10/04/2026, 08:15

Despacho

•09/04/2026, 18:25

Parecer do Ministerio Público

•11/03/2026, 12:53

Acórdão

•05/03/2026, 19:09

Despacho

•05/12/2025, 17:20

Despacho

•05/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:44

Petição

•27/11/2025, 17:28

Despacho

•27/11/2025, 07:31

Despacho

•26/11/2025, 17:16