0001074-07.2011.8.05.0223

Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2011

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

AUREA RAMOS DE SOUZA

CPF 258.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

ELCIO NUNES DOURADO

OAB/BA 9046•Representa: ATIVO

ANDRE BESCHIZZA LOPES

OAB/BA 38569•Representa: ATIVO

JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA

OAB/BA 24727•Representa: PASSIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELCIO NUNES DOURADO em 28/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:06

Publicado Intimação em 07/07/2025.

26/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 04/08/2025 23:59.

14/10/2025, 01:26

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:56

Expedição de intimação.

03/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:21

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:43

Recebidos os autos

03/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Aurea Ramos De Souza Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A) Apelante: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135-A) Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0001074-07.2011.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2021, 13:47

Juntada de termo de remessa

19/08/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 20:32

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 18:26

Despacho

•27/09/2024, 07:13

Despacho

•24/09/2024, 11:53

Despacho

•10/11/2022, 21:10

Despacho

•10/11/2022, 08:50

Documento de Comprovação

•19/04/2022, 10:46

Despacho

•05/10/2021, 18:19

Despacho

•05/10/2021, 10:10

Despacho

•18/08/2021, 20:32

Despacho

•29/04/2019, 21:37

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 21:37

Despacho

•29/04/2019, 21:37

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 21:37

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 21:37

Despacho

•29/04/2019, 21:37