0144443-17.2009.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ISRAEL MIZRACH

CPF 468.***.***-91

Autor

SW3 COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA MINHO SOUZA

OAB/BA 28622•Representa: ATIVO

ALBERT SALES ANDRADE

OAB/BA 23169•Representa: PASSIVO

JULIANA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA

OAB/BA 41789•Representa: PASSIVO

JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO

OAB/BA 8269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de ISRAEL MIZRACH

16/12/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/11/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2024 e término em 22/11/2024, para ISRAEL MIZRACH manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/11/2024, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/11/2024

13/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404124449. Publicação prevista para 13/11/2024)

12/11/2024, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/10/2024, 11:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 22:20

•30/10/2024, 11:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 11:21

•30/10/2024, 11:20