Voltar para busca
0144443-17.2009.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 240.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
ISRAEL MIZRACH
CPF 468.***.***-91
SW3 COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0001-65
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025, 08:43Baixa Definitiva
25/02/2025, 08:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/02/2025, 08:43Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
25/02/2025, 08:42Decorrido prazo de SW3 COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:21Decorrido prazo de ISRAEL MIZRACH em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0412444-9)
31/10/2024, 14:30Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024, 02:33Juntada de certidão
30/10/2024, 08:43Outras Decisões
25/10/2024, 17:28Conclusos #Não preenchido#
22/10/2024, 15:08Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2024, 14:35Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024, 03:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 03:17Documentos
Decisão
•29/10/2024, 09:44
Decisão
•25/10/2024, 17:28
Decisão
•01/09/2024, 07:50
Decisão
•30/08/2024, 17:25
Despacho
•06/02/2024, 09:41
Despacho
•06/02/2024, 09:04
Acórdão
•05/12/2023, 19:10
Despacho
•07/08/2023, 17:48
Despacho
•07/08/2023, 16:17
Despacho
•20/07/2023, 10:43
Despacho
•19/07/2023, 18:45
Sentença
•10/04/2023, 15:07
Sentença
•04/04/2023, 15:31
Sentença
•27/01/2023, 14:30
Sentença
•26/01/2023, 15:49