0500169-84.2014.8.05.0078

Mandado de Segurança CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2014

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MARTA ROZELANGE DE OLIVEIRA REIS

CPF 605.***.***-20

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA

OAB/BA 36446•Representa: ATIVO

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: ATIVO

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARTA ROZELANGE DE OLIVEIRA REIS em 17/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:40

Publicado Intimação em 26/11/2024.

09/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:46

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 09:59

Baixa Definitiva

31/01/2025, 09:59

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:59

Expedição de intimação.

25/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:32

Expedição de intimação.

22/11/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:24

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:24

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Municipio De Euclides Da Cunha Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500169-84.2014.8.05.0078 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MINISTE Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0500169-84.2014.8.05.0078 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/11/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:00

Documentos

Petição

•02/10/2024, 09:33

Acórdão

•25/09/2024, 08:07

Despacho

•06/02/2023, 16:05

Despacho

•06/02/2023, 12:10

Despacho

•19/10/2021, 21:08

Despacho

•05/03/2021, 17:14

Despacho

•05/03/2021, 12:46

Despacho

•20/03/2020, 15:37

Despacho

•11/03/2019, 14:48

Sentença

•16/10/2018, 13:32

Despacho

•30/04/2015, 09:45

Ato Ordinatório

•04/02/2015, 14:31

Decisão

•04/02/2015, 14:19

Decisão

•31/10/2014, 11:14

Despacho

•20/08/2014, 16:04