0502692-23.2016.8.05.0103

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ALDEMIR SANTOS ALMEIDA

CPF 109.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MOZART ARAGAO LEITE

OAB/BA 16547•Representa: ATIVO

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA

OAB/BA 52051•Representa: ATIVO

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA

OAB/BA 31176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MOZART ARAGAO LEITE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 04:12

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 13:01

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:13

Expedição de intimação.

09/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de ALDEMIR SANTOS ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:21

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 15:31

Despacho

•28/02/2026, 15:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 17:17

Acórdão

•25/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 18:28

Acórdão

•27/09/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 09:53

Sentença

•02/10/2023, 22:55

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:04

Decisão

•06/06/2018, 17:20

Despacho

•23/05/2017, 16:43

Decisão

•20/04/2017, 17:50

Decisão

•01/02/2017, 15:37