0503534-04.2018.8.05.0274

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MARIO FERREIRA SANTOS

CPF 028.***.***-32

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Mario Ferreira Santos Apelante: Municipio De Vitoria Da Conquista Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503534-04.2018.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0503534-04.2018.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 13:22

Expedição de intimação.

24/05/2022, 13:21

Expedição de intimação.

24/05/2022, 13:21

Expedição de intimação.

24/05/2022, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:42

Decorrido prazo de MARIO FERREIRA SANTOS em 16/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:14

Expedição de intimação.

28/04/2022, 13:39

Expedição de intimação.

28/04/2022, 13:39

Expedição de intimação.

28/04/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 20:04

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 12:14

Expedição de intimação.

14/01/2022, 12:14

Expedição de intimação.

14/01/2022, 12:14

Documentos

Petição

•25/03/2026, 15:32

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:49

Acórdão

•27/11/2025, 16:02

Despacho

•27/09/2024, 08:19

Despacho

•26/09/2024, 17:03

Despacho

•10/04/2024, 14:23

Despacho

•10/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 15:20

Sentença

•01/03/2023, 14:14

Sentença

•27/02/2023, 22:53

Despacho

•27/04/2022, 20:04

Despacho

•21/10/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 15:49