Voltar para busca
0508963-24.2020.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de informação
30/09/2025, 15:44Arquivado Definitivamente
31/08/2025, 18:07Baixa Definitiva
31/08/2025, 18:07Processo Desarquivado
31/08/2025, 18:05Arquivado Provisoriamente
22/08/2025, 13:38Expedição de Outros documentos.
21/08/2025, 19:01Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 21:20Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 21:19Juntada de Petição de ciencia acordão e expedição de guia_0508963_24.2
06/08/2025, 12:19Expedição de intimação.
05/08/2025, 20:20Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
05/08/2025, 11:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 13:39Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 13:26Conclusos para despacho
29/04/2025, 17:13Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 17:12Documentos
Petição
•06/08/2025, 12:19
Despacho
•06/05/2025, 13:26
Decisão
•26/11/2024, 10:33
Decisão
•26/11/2024, 09:05
Decisão
•04/11/2024, 13:22
Decisão
•04/11/2024, 10:35
Petição
•21/08/2024, 11:15
Acórdão
•20/08/2024, 14:07
Despacho
•17/05/2024, 17:26
Despacho
•17/05/2024, 17:26
Despacho
•17/05/2024, 17:25
Despacho
•17/05/2024, 16:34
Decisão
•04/12/2023, 10:04
Petição
•25/08/2023, 18:02
Sentença
•24/08/2023, 13:01