0519591-09.2019.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 172.078,83

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

CELESTE MARIA DA SILVA NEIVA MAGALHAES

CPF 150.***.***-91

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO

OAB/BA 56130•Representa: ATIVO

GUSTAVO NEIVA MAGALHAES

OAB/BA 35146•Representa: ATIVO

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO

OAB/BA 8708•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Celeste Maria Da Silva Neiva Magalhaes Advogado: Gustavo Neiva Magalhaes (OAB:BA35146-A) Apelante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519591-09.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advoga Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco EMENTA 0519591-09.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Sentença em 04/10/2022.

16/10/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 17:22

Expedição de sentença.

03/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 11:51

Expedição de despacho.

15/09/2022, 11:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2022, 11:51

Conclusos para decisão

13/09/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 05:02

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de CELESTE MARIA DA SILVA NEIVA MAGALHAES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:36

Publicado Despacho em 30/03/2022.

10/04/2022, 07:52

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 15:07

Despacho

•07/10/2025, 09:53

Despacho

•27/07/2025, 17:09

Despacho

•22/11/2024, 13:38

Despacho

•18/11/2024, 14:59

Acórdão

•26/09/2024, 17:55

Despacho

•05/10/2023, 08:00

Despacho

•05/10/2023, 06:50

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 17:25

Sentença

•03/10/2022, 17:36

Sentença

•15/09/2022, 11:51

Despacho

•29/03/2022, 10:40

Despacho

•21/03/2022, 18:52

Acórdão

•15/06/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:45