0533705-50.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 58897•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:12

Baixa Definitiva

22/04/2025, 12:12

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:59

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de AYANA SANTOS REIS em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de IASMIM ISIS DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de Ciente Decisão

06/02/2025, 09:56

Expedição de despacho.

05/02/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 19:04

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:32

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:53

Recebidos os autos

30/01/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:53

Documentos

Petição

•06/02/2025, 09:56

Despacho

•05/02/2025, 16:13

Despacho

•04/02/2025, 19:04

Petição

•06/12/2024, 14:37

Acórdão

•02/12/2024, 15:09

Despacho

•27/09/2024, 09:27

Despacho

•27/09/2024, 09:21

Despacho

•26/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:28

Decisão

•13/11/2023, 15:05

Decisão

•13/11/2023, 12:06

Sentença

•09/11/2023, 17:36

Sentença

•09/11/2023, 17:31

Despacho

•18/08/2023, 09:24