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0533705-50.2019.8.05.0001
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AYANA SANTOS REIS
IASMIM ISIS DA SILVA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 58897•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025, 17:53Baixa Definitiva
30/01/2025, 17:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/01/2025, 17:53Juntada de Certidão
30/01/2025, 17:52Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE JESUS FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:02Decorrido prazo de SIDNEI RAMOS DE SOUZA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:02Decorrido prazo de MILENA DA CRUZ SACRAMENTO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:02Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:02Juntada de Petição de petição
12/12/2024, 10:36Expedição de Certidão.
12/12/2024, 10:34Expedição de Certidão.
12/12/2024, 10:34Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_PRESC_CF MP
06/12/2024, 14:37Expedição de Certidão.
06/12/2024, 14:36Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024, 02:24Documentos
Petição
•06/12/2024, 14:37
Acórdão
•02/12/2024, 15:09
Despacho
•27/09/2024, 09:27
Despacho
•27/09/2024, 09:21
Despacho
•26/03/2024, 09:41
Ato Ordinatório
•22/11/2023, 08:29
Ato Ordinatório
•22/11/2023, 08:28
Decisão
•13/11/2023, 15:05
Decisão
•13/11/2023, 12:06
Sentença
•09/11/2023, 17:36
Sentença
•09/11/2023, 17:31
Despacho
•18/08/2023, 09:24
Despacho
•17/08/2023, 17:38
Despacho
•28/06/2023, 12:31
Despacho
•28/06/2023, 10:27