8000216-84.2015.8.05.0258

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GIVALDO OLIVEIRA DE JESUS

CPF 019.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432•Representa: ATIVO

MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 49246•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: PASSIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/03/2026, 18:58

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 08:19

Expedição de RPV.

19/03/2026, 14:28

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 12:34

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

19/03/2026, 10:36

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE JESUS em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:56

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:59

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:36

Decisão

•18/06/2025, 20:05

Pedido de prosseguimento da execução

•17/06/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 07:55

Decisão

•12/02/2025, 09:09

Decisão

•12/02/2025, 06:42

Acórdão

•25/09/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:15

Sentença

•16/02/2024, 16:11

Despacho

•05/05/2023, 08:04

Despacho

•13/03/2017, 13:25

Despacho

•18/07/2016, 08:51