8000216-84.2015.8.05.0258

Apelacao Remessa NecessariaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

GIVALDO OLIVEIRA DE JESUS

CPF 019.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 16:42

Baixa Definitiva

07/05/2025, 16:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2025, 16:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

07/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de GIVALDO OLIVEIRA DE JESUS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:04

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 05:22

Recurso Especial não admitido

12/02/2025, 06:42

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2025, 23:41

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/11/2024, 08:48

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 09:09

Decisão

•12/02/2025, 06:42

Acórdão

•25/09/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:15

Sentença

•16/02/2024, 16:11

Despacho

•05/05/2023, 08:04

Despacho

•13/03/2017, 13:25

Despacho

•18/07/2016, 08:51