8001090-38.2021.8.05.0168

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.888,89

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank

Partes do Processo

LENY ALVES FLORENTINO

CPF 002.***.***-62

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO FREITAS SANTOS

OAB/BA 20558•Representa: ATIVO

TENILLE GOMES FREITAS

OAB/BA 25230•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de CLAUDIO FREITAS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:52

Publicado Intimação em 17/07/2024.

19/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de LENY ALVES FLORENTINO em 30/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:20

Decorrido prazo de LENY ALVES FLORENTINO em 30/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

23/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de CLAUDIO FREITAS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

02/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de TENILLE GOMES FREITAS em 25/03/2025 23:59.

02/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.

02/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

02/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 18:28

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 18:27

Sentença

•26/09/2024, 22:18

Despacho

•20/06/2024, 17:21

Decisão

•14/06/2022, 18:18