8005382-35.2021.8.05.0146

Agravo Em Recurso EspecialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

JOAO JOSE DE SANTANA BORGES

CPF 911.***.***-87

Reu

CREDCESTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIELA FIALHO DUARTE

OAB/BA 23687•Representa: ATIVO

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468•Representa: ATIVO

RODRIGO PINTO FREITAS

OAB/BA 27249•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:00

Não conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A

26/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/03/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/03/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:42

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:10

•11/02/2025, 14:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2025, 14:47

•11/02/2025, 14:46